Foi adiada para o dia 27 de abril a votação do PL 973/2021, que cria um auxílio a restaurantes, bares e lanchonetes para resguardar o setor, que foi um dos mais atingidos com a pandemia de covid-19. A retirada da pauta se deu a pedido do governo para que o Ministério da Economia avalie os impactos do projeto.
O projeto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) estabelece auxílio no valor de R$ 2 mil por três meses e a suspensão da cobrança de tributos federais com a posterior renegociação das dívidas para essas empresas. De acordo com o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) intenção é chegar a um texto de consenso.
— Eu pedi a compreensão tanto do autor quanto do relator, para que a gente pudesse dispor de mais alguns dias e chegar o mais próximo possível de um relatório consensual, que possa ter, inclusive, o compromisso de sanção pelo presidente da República — argumentou o líder do governo.
O relator do projeto, senador Giordano (PSL-SP) se disse favorável ao adiamento. Para ele, é preciso tentar um acordo para evitar o veto ao texto, que atrasaria ainda mais o auxílio ao setor.
— Acatei o pedido do líder porque poderia atrasar mais ainda um veto e a gente não conseguiria ajudar quem realmente precisa agora. Minha equipe e eu estamos disponíveis para qualquer conversa com o Ministério da Economia — ponderou.
O autor, senador Randolfe Rodrigues, disse entender as razões do adiamento, mas lembrou que o auxílio é urgente. O setor de bares e restaurantes, segundo o senador, é o mais impactado ela pandemia.
— Falamos de uma emergência que tem impacto enorme para os brasileiros. Os bares não estão funcionando desde o início da pandemia. Eu não sei nas cidades das senhoras e dos senhores, mas em Macapá eu vejo garçons e trabalhadores de bares e restaurantes nas esquinas pedindo comida. Esse projeto deveria ser sido apresentado pelo próprio governo com o agravamento da pandemia — disse o senador.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse concordar com a necessidade de auxílio ao setor. Ele citou o exemplo da sua cidade, Belo Horizonte, que tem sofrido com o impacto no setor.
— São diversos estabelecimentos fechando as portas, o que gera um desemprego enorme, porque dependemos muito desse setor na nossa economia. É este encaminhamento que faço: a retirada desse item da pauta de hoje e a reinclusão na primeira sessão do Senado Federal na semana do dia 27, que será na terça-feira — afirmou Pacheco.
Fonte: Agência Senado