O presidente da Cebrasse (Central Brasileira do Setor de Serviços), João Diniz, entidade na qual o SinHoRes Osasco – Alphaville e Região é filiado, esteve em Brasília para reuniões de sensibilização sobre os impactos da PEC 110 da Reforma Tributária no setor de serviços e no emprego. Na última semana, ele esteve com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e com o relator da PEC na CCJ do Senado, Roberto Rocha. Diniz estava acompanhado do deputado federal Laércio Oliveira (PP/SE) e do diretor de Relações Institucionais da CBPI Produtividade Emerson Casali.
“As reuniões foram extremamente proveitosas. Para Arthur Lira, explicamos como a PEC pode ser prejudicial ao emprego se aprovada da forma que está. Já com o relator, defendemos a emenda 170 que coloca um teto que impede aumentos de tributos e a 206 que permite a compensação de INSS, que é a nossa base, a mão de obra intensiva, desonerando a folha e permitindo a compensação”, explicou.
A preocupação do setor é que a PEC 110/2019 será avaliada em breve pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. “O relator deixou toda a assessoria dele aberta para que houvesse essa negociação. Agora, depende da boa vontade das assessorias de entender a nossa dificuldade, que é o aumento de carga tributária para boa parte dos 9 milhões de empregos que a Cebrasse representa”, disse João Diniz.
O SinHoRes também vem realizando diversas ações conjuntas para que a Reforma Tributária não onere ainda mais o setor de turismo. Na última semana, enquanto a Reforma Tributária estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser votada, o SinHoRes e a Fhoresp (Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo) tiveram um papel de protagonismo para evitar que os impostos do setor sofram aumento.
Para isso, foram encaminhados três ofícios, assinados por Edson Pinto (presidente do SinHoRes e Vice-presidente de Relações Governamentais da Fhoresp), aos senadores do estado de São Paulo: Mara Gabrilli, José Serra e Alexandre Luiz Giordano. Nos documentos, as entidades pedem o aperfeiçoamento da PEC 110, colocando em questão os prejuízos para grande parte dos serviços privados devido ao aumento da carga tributária e ainda defendem as emendas que podem ser melhores ao setor.
ENTENDA POR QUE A PEC 110 PODE PREJUDICAR MILHARES DE EMPRESAS E MILHÕES DE TRABALHADORES
Com informações de Cebrasse