Caso de Barueri-SP, que viralizou nas redes sociais e na mídia nessa semana, trouxe à tona a utilização, cada vez mais comum, de bares, de padarias e de cafés como “escritórios de trabalho”
Após a briga entre um consumidor e o dono de uma padaria de Barueri-SP, na Grande São Paulo, viralizar nessa semana, o SinHoRes e a Fhoresp alertam para o uso inadequado de notebooks, de tablets e de celulares em ambientes gastronômicos. Com o objetivo de evitar novos conflitos, a principal orientação da entidade é que as partes adotem bom senso na utilização dos equipamentos, bem como na aplicação de restrições por parte dos estabelecimentos.
O presidente do SinHoRes e diretor-executivo da Fhoresp, Edson Pinto, sugere aos clientes que verifiquem antes se o local escolhido é amigável ou não à prática de permitir o uso de eletrônicos para fins laborais. Se o estabelecimento adota limitações, segundo a Federação, é preciso que o consumidor as respeite, uma vez que ambientes gastronômicos são da esfera privada e podem ter regramentos próprios, desde que não infrinjam a lei.
Por sua vez, e segundo o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC), os estabelecimentos devem divulgar as orientações em local visível aos seus frequentadores, com direito à fácil entendimento e clareza. A mensagem deve ser, ainda, objetiva, de acordo com Édson:
“A realização de longas reuniões on-line e a maior permanência nos ambientes gastronômicos por força do trabalho remoto estão indo além do consumo in loco. Desde a pandemia da Covid-19, isso tem se tornado cada vez mais comum. Só que, em alguns casos, tem gerado problemas, como o ocorrido há poucos dias em Barueri”.
Para as entidades, isso acontece porque, bares, restaurantes, cafés e padarias, geralmente, oferecem estrutura que comporta trabalho remoto, mesmo não sendo essa a finalidade. O diretor-executivo da Federação cita como exemplos o acesso gratuitos à Internet, energia elétrica para carregar baterias de eletrônicos, além de estacionamento e sanitários.
No entanto, esses serviços, que, no início, se tratavam de uma cortesia aos consumidores, têm se transformado em transtorno para alguns estabelecimentos em razão da utilização inadequada por parte de alguns consumidores, conforme aponta Edson:
“Muitos dos clientes querem transformar os locais em verdadeiros escritórios particulares. Esta prática acaba por reter as mesas por tempo excessivo, e, muitas das vezes, sem consumo equivalente. Trata-se de conduta que impede a rotatividade de outros consumidores que desejam se alimentar”, esclarece.
Conflitos mais comuns
De uns tempos para cá, o SinHoRes e a Fhoresp têm notado o surgimento de conflitos entre cafés, padarias, restaurantes e bares e os clientes em relação ao uso da estrutura para fins comerciais e trabalho remoto.
Édson defende que, caso não haja bom senso entre as partes, é necessário que os estabelecimentos adotem restrições, como impedir o acesso de Wi-Fi, não permitir o carregamento de baterias ou até cobrar valores adicionais ou consumo mínimo pela utilização da estrutura para fins comerciais.
O diretor-Executivo da Fhoresp acrescenta, ainda, que essas providências são necessárias para evitar a pior alternativa: majorar os preços do cardápio, a fim de reduzir prejuízos acumulados pelos estabelecimentos, o que, consequentemente, penalizaria todos os consumidores:
“Para reuniões e ações relacionadas ao trabalho administrativo ou criativo, entendemos que os coworkings e os espaços públicos são os ambientes mais propícios. Vale lembrar que cafés, padarias, bares e restaurantes são empresas de alimentação, somente”, completa Edson.
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