A Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (FHORESP), a maior do setor no país, acionou nesta segunda-feira (13) o Procon para que o órgão investigue eventual “desabastecimento artificial” no Rio Grande do Sul que poderia estar impactando nos preços de produtos como arroz, feijão, óleo de soja e leire.
Na petição, obtida pela CNN, a entidade afirma que “não há problemas de produção, armazenamento ou risco no abastecimento de alimentos em virtude da catástrofe climática” que atinge o estado.
Na sequência a FHORESP diz que “os próprios supermercados, sem outras fontes, estão dizendo que há ‘elevada procura’, tanto no varejo como no atacado, e com base nisso impuseram unilateralmente limitações não apenas às quantidades de arroz, mas incluíram também o feijão, óleo de soja e leite”.
A nota cita ainda que houve alta de até 10% nos preços desses produtos aos grandes consumidores como bares e restaurantes, nos últimos dias.
A FHORESP aponta que o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor – loja ou mercado – não pode condicionar a venda de um produto ou serviço a limites quantitativos “sem justa causa”. E sugere a possibilidade de desabastecimento artificial.
“Diante de negativas oficiais de que não haverá falta de produtos nas prateleiras, onde estaria a justa causa para limitar as quantidades e impor um racionamento à população, que nem durante a pandemia de Covid-19 ocorreu?”.
“O que explicaria essa contradição? Talvez criar um desabastecimento artificial para especular preços”, questiona a entidade.
Por fim, a federação pede ao Procon a apuração de eventual irregularidade.
“Solicitamos a Vossa Senhoria a apuração de eventual irregularidade e oportunismo diante da calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul. Na oportunidade renovo protestos de cordial estima.”
O documento é assinado pelo diretor-executivo da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo, Edson Pinto. E endereçado a Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon de São Paulo.
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