Justiça condena jovens que reclamaram de bar em rede social a indenizar dono do estabelecimento

A decisão é do juiz Pedro Luiz Alves de Carvalho sobre um episódio que teria ocorrido em dezembro de 2015.

Segundo os relatos que foram postados na internet, alguns jovens estavam na área para fumantes do bar quando foram ofendidos por outro frequentador do estabelecimento.

Ainda conforme os jovens, o grupo solicitou que o dono do bar se posicionasse para conter as agressões verbais, mas ele teria dito que a confusão era do lado de fora e que o grupo já havia pago a conta e, por isso, não tinha porque intervir.

Indignados com o fato, eles postaram reclamações públicas contra o estabelecimento, tanto em seus perfis como em páginas com recomendações sobre lugares que não devem ser frequentados em Sorocaba. As pessoas que não estavam no bar no dia citado, mas compartilharam as postagens com a reclamação também foram incluídas na ação.

Nas postagens os jovens usaram expressões como Expressões como “lixo de bar”, “bar escroto”, “não colem em um dos lugares mais bosta de Sorocaba”, “bar de merda”, “recanto da juventude tucana misógina”, “galerinha dona desse bar de bosta”, entre outras.

O dono do bar entrou com pedido de indenização por danos morais e materiais na Justiça.

O juiz entendeu como abuso de liberdade de expressão e, no final de 2017, determinou a exclusão das publicações da rede social, além de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.

Entretanto, o proprietário pediu que os jovens fizessem uma retratação pública, que foi determinada pelo juiz em tutela antecipada. O advogado que defende o dono do comércio, Luis Felipe Uffermann Cristovon, explicou ao G1 que a indenização deve ser paga pelos seis jovens responsáveis pelas publicações.