O Brasil recebe anualmente cerca de 6,5 milhões de turistas estrangeiros, cerca de um terço dos visitantes que vão até Singapura, uma nação insular no sudeste asiático. Lá, o crescimento do número de turistas foi de 50% nesta década, após a construção pela iniciativa privada de um resort integrado, com a legalização de um cassino. No mesmo período, nosso país promoveu uma Copa do Mundo e uma Olimpíada, gastou bilhões de dólares e só viu aumento de visitantes nos anos dos eventos.
Esse cenário é analisado pela Frente Parlamentar Mista do Turismo, composta por 239 deputados e senadores no Congresso Nacional. O coordenador da frente, deputado Herculano Passos (MDB-SP) defende que o Brasil também legalize os cassinos, no modelo de resorts integrados, que reúnem hotéis, casas de shows, shoppings, centros de convenções, além da casa de jogos, que só deve ocupar menos de 5% do empreendimento. O resort integrado foi defendido pelo prefeito Marcelo Crivella – em um artigo no jornal O Globo publicado durante o Carnaval – como uma boa ideia para desenvolver o mercado imobiliário do Porto Maravilha.
Um projeto com essa proposta já foi aprovado por uma comissão especial da Câmara e está pronto para ser levado a votação em plenário, o que só deve ocorrer no segundo semestre, segundo Herculano, pois a prioridade é aprovar logo a reforma da Previdência.
Em entrevista para o DIÁRIO DO PORTO, o deputado fala que os brasileiros ainda não têm a verdadeira dimensão de quanto o turismo é importante na economia mundial.
A seguir, os principais trechos da entrevista do deputado Herculano Passos para o DIÁRIO:
DIÁRIO DO PORTO: Quais são os projetos prioritários da Frente Parlamentar do Turismo?
Herculano Passos: O mais próximo de aprovação, que conta inclusive com uma MP enviada pelo presidente Temer no fim do ano passado, é a abertura do capital estrangeiro em empresas aéreas, passando dos 20% permitidos atualmente para 100%.
Com isso virão mais companhias estrangeiras para atuar no Brasil, aumentando os serviços disponíveis, diminuindo custos e preços para o consumidor. Sou o relator da comissão especial formada para a tramitação dessa MP na Câmara e no Senado
A segunda prioridade é a aprovação da Lei Geral do Turismo, que vai modernizar toda a legislação atual que rege o setor, com seus 118 artigos. Essa nova lei trará tornará o negócio do turismo menos amarrado e mais dinâmico, ampliando as possibilidades para quem quer empreender.
Um exemplo de mudança com essa nova lei é o fim da cobrança dos direitos do ECAD por transmissão de músicas em quartos de hotéis, pousadas e até mesmo de navios.
Hoje a cobrança ocorre em cada unidade, o que encarece em muito o quanto deve ser pago pelo empresário hoteleiro. Não somos contra a arrecadação de direitos autorais, mas queremos limitá-la às áreas de uso comum dos estabelecimentos.
DIÁRIO: A Frente Parlamentar do Turismo também discute a legalização dos cassinos no país. Quais as chances de esse projeto ser aprovado e quando pode ir a votação?
Herculano: Esse tema foi apreciado por uma comissão especial na Câmara e teve seu relatório aprovado, faltando apenas que seja apreciado e votado em plenário. Acho que o relatório só será debatido após a aprovação da reforma da Previdência, então estamos falando do segundo semestre deste ano.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é muito simpático ao modelo escolhido pelo relatório e saberá colocá-lo em votação no momento certo.
DIÁRIO: Como é o modelo que o senhor defende para a legalização?
Herculano: Eu pessoalmente entendo que o melhor formato para a legalização é o dos resorts integrados, nos quais os cassinos são apenas uma pequena parte, menos de 5%, de um complexo que reúne hotéis, shoppings, casas de shows e centro de convenções. É um modelo com grande potencial para geração de empregos, renda e arrecadação tributária.
DIÁRIO: Há quem critique o modelo de resorts integrados dizendo que excluem os apostadores mais pobres.
Herculano: Não sou defensor de exclusão, mas defendo que o modelo a ser adotado seja aquele que atraia os brasileiros que já viajam ao exterior para jogar e também os estrangeiros que viajam ao redor do mundo atrás desse tipo de diversão. Não quero um modelo que estimule o jogo para quem não pode perder.
Sabemos que pelo menos dois voos fretados por semana partem do Brasil para manter os cassinos no Uruguai. Fora os que viajam individualmente para lá e para outros destinos em busca do jogo legal.
Esses brasileiros não estão interessados nos cassinos ilegais que já existem no Brasil, nos quais os trabalhadores não têm sua situação amparada pela legislação e os empresários não recolhem impostos.
DIÁRIO: Quanto o jogo ilegal movimenta no Brasil?
Herculano: Há estimativas de que cassinos ilegais, mais os bingos e jogo do bicho, movimentem cerca de R$ 20 bilhões por ano no país, mas eu acho que esse número é muito maior.
DIÁRIO: No projeto a ser votado na Câmara há alguma limitação ao número de cassinos?
Herculano: Pela proposta em tramitação na Câmara, os cassinos seriam limitados tendo como parâmetro a população de cada Estado. Assim, o mais populoso, São Paulo, poderia ter até três cassinos, o Rio e Minas, dois, e os demais, um.
O SinHoRes Osasco – Alphaville e Região defende a legalização de Resorts Cassinos, instalados em número determinado e em regiões com potencial turístico.
Fonte: Diário do Porto