CIRCULAR Nº 16/2020
Osasco, 22 de abril de 2020.
Mensagem de Agradecimento
A diretoria do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região agradece aos empresários e empresárias que, neste momento tão difícil para nossa categoria e entidade, estão nos procurando para filiarem/associarem seus estabelecimentos.
Agradecemos também aqueles que estão mantendo suas contribuições em dia ou pedindo a prorrogação dos pagamentos para nos ajudarem a manter nossa luta, em especial, os nossos serviços, manutenção de nossos colaboradores e prestadores de serviços que contribuem com a força e o trabalho do SinHoRes.
Você pode acompanhar em nosso site e redes sociais todas as ações do SinHoRes nesse período de dificuldade em relação às questões trabalhistas, tributárias, fiscais e de crédito.
Veja ainda todos os serviços que o SinHoRes coloca à disposição dos sócios sindicais e efetivos.
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SinHoRes Osasco – Alphaville e Região
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Coordenador Jurídico do SinHoRes explica recente decisão do STF sobre a comunicação dos acordos ao Sindicato
O Dr. Marcel Borro, coordenador do Departamento Jurídico do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, fala sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, além dos dois Termos Aditivos Emergenciais à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmados com o Sinthoresp, sindicato laboral, ressaltando que em qualquer opção trabalhista adotada pela empresa, deverá ser mantido o Benefício Social Familiar (BSF), previsto na cláusula 71ª da CCT, o Novo Seguro de Vida obrigatório, previsto na cláusula 62ª da CCT, além da manutenção dos demais benefícios que já eram concedidos aos trabalhadores.
O coordenador orienta ainda que os Acordos firmados com os empregados, seja de redução salarial ou suspensão de contrato, não dependem mais da anuência do sindicato laboral, contudo, segue obrigatória a comunicação ao Sinthoresp através do e-mail contratosdetrabalhoMP936_osasco@sinthoresp.org.br, no prazo de 10 dias após assinados.
O Departamento Jurídico está à disposição para tirar dúvidas mediante agendamento.
Confira o vídeo!