Presidente do SinHoRes se reúne com Waldyr Ribeiro Filho, Secretário de Obras de Osasco

Na terça-feira, 23, o presidente do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, Edson Pinto, recebeu na sede do sindicato empresarial o Secretário de Obras de Osasco, Waldyr Ribeiro Filho, acompanhado do Secretário Adjunto, Persival Santi e do Empresário, Luciano Comandoni.

Recebendo os convidados também estava a gerente executiva Alice Fernandes.

Durante a reunião foram discutidos temas do interesse da cidade e do setor de gastronomia e turismo.

Sindicato dos Trabalhadores alerta Empresários de Osasco e Região

O SINTHORESP – Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços em Geral de Hospedagem, Alimentação Preparada e Bebida a Varejo de São Paulo e Região, emitiu um comunicado alertando os empregadores de Osasco e região, do setor de gastronomia e hospitalidade, para o cumprimento da CCT 2021/2023, que garante a legalidade e os direitos das empresas e dos trabalhadores da categoria.

A clausula 58 da CCT – Osasco e região (ou seja, as cidades de Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi, Pirapora do Bom Jesus , Santana de Parnaíba e Cajamar, incluindo-se Jordanésia) detém que as empresas que não estiverem em dia com o BSF ( Benefício Social Família ) e com o Seguro de Vida em Grupo em favor de seus funcionários, ficam obrigadas a homologar as rescisões de contrato de seus empregados com mais de 1 (um) ano de serviço perante o Sindicato Sitnhoresp, sob pena de nulidade.

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O COMUNICADO NA ÍNTEGRA

NOVA PARCERIA: Edson Pinto e presidente da CNAEvTUR discutem parceria para beneficiar associados SinHoRes

O presidente do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, Edson Pinto, esteve reunido com o presidente da CNAEvTUR – Câmara de Arbitragem da Academia Brasileira de Eventos e Turismo, Ibrahim Georges Tahtouh.

Na ocasião, Edson e Ibrahim deliberaram sobre uma parceria que beneficia os associados do Sindicato Empresarial com diversas vantagens, como por exemplo, utilização dos serviços da Câmara em condições especiais, além de realização de eventos em conjunto com a finalidade de promover o turismo regional.

A CNA EvTur, tem o objetivo de solucionar, extrajudicialmente, controvérsias e litígios por meio de arbitragem, agilizando as pendências entre as partes, com a participação de árbitros experts nos Serviços de Eventos e Turismo, nas diversas atividades do mercado (Agencias, Operadoras, Cias Aéreas, Hotelaria, Transporte (Marítimo, Fluvial, Terrestre), Locadoras, Entretenimento, Seguros de Viagem, Tradutores e Intérpretes de Línguas e de Sinais, Congressos, Convenções, Viagens de Incentivo, Feiras, Lançamentos de Produtos, Eventos Artísticos, Corporativos, Promocionais e outros no âmbito dos (Eventos) concluindo os processos rapidamente e com força legal.

Em breve mais informações sobre essa parceria!

Para conhecer o Clube SinHoRes e todos os benefícios e vantagens exclusivas que ele oferece aos seus associados, clique aqui.

Sócio do Hotel Vollare recebe Orientação Jurídica

Sócio do Hotel Vollare recebe Orientação Jurídica

Nesta quarta-feira, 12/02, o sócio do Hotel Vollare, Luiz Fernando Dias, filiado ao sindicato empresarial, esteve com Dr. Marcel de Lacerda Borro, coordenador do Departamento Jurídico do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, para prestar orientação jurídica.

Você também pode agendar um horário! Confira as orientações!

O atendimento acontece às quartas-feiras, na sede, mediante agendamento prévio, que deve ser realizado com antecedência mínima de 5 dias, através do e-mail contato@sinhoresosasco.com.br. (Indicar no texto do e-mail os dados da empresa – CNPJ, telefone para contato e um “resumo” do assunto a ser tratado).

 

Clique aqui e saiba mais sobre o serviço de nosso Departamento Jurídico!

 

O SinHoRes Osasco – Alphaville e Região parabeniza a cidade de Cajamar pelos seus 63 anos!

Edson Pinto se reúne com Márcio França para discutir propostas de fomento ao turismo

Em encontro ocorrido na capital Paulista, Edson Pinto, representando o SinHoRes Osasco – Alphaville e Região e a Fhoresp – Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (24 SinHoRes filiados), em audiência com ex-governador e pré-candidato ao governo do Estado, Márcio França, para conhecer melhor os planos para o turismo no Estado, especialmente no setor de hotéis, bares e restaurantes.

Na ocasião, Edson e as principais lideranças do setor de alimentação puderam discorrer sobre a importância de fomento e estratégias para o turismo, que como potência econômica é um enorme gerador de emprego e renda. Falou ainda sobre a necessidade de estabelecer políticas públicas de incentivo à atividade e manutenção da segurança alimentar no estado.

Na foto, da esquerda para direita, estão: Fernando Guimarães (Cientista Social); Edson Pinto (FHORESP e SinHoRes); Telmo Cortes (SAGASP  – Sindicato Atacadista de Gêneros Alimentícios); Márcio França (ex-governador e pré-candidato ao Governo pelo PSB) e do Presidente  do SAGASP e SCAF (Sindicato Comércio e Exportação de Frutas), João Roberto Ferraro.

SinHoRes Osasco - Alphaville e Região elege diretoria para os próximos 5 anos

SinHoRes Osasco – Alphaville e Região elege diretoria para os próximos 5 anos

Na quinta feira, 10 de fevereiro, aconteceu, na sede do SinHoRes Osasco – Alphaville e região, a Assembleia de Eleição e Posse da nova Diretoria.

 

O processo eleitoral que reelegeu a chapa encabeçada pelo atual presidente Edson Pinto, elegeu os seguintes candidatos:

 

▪️Presidente: Edson Pinto;

▪️Vice Presidente: Paulo César Andrade;

▪️Diretor Tesoureiro: Jacques Dimas Mattos Albuquerque de Souza;

▪️Diretor Secretário: Nuno Henriques Previato Branco;

▪️Diretor Social: José Neves Neto;

▪️Conselho Fiscal: Alexandre Augusto da Silva Militão; Denilson Fernandes Rodrigues; Hermes Beznos; Roberto Barsomian Filho e Clemilson Abude

 

Após a Assembleia, os participantes foram convidados para fazer parte de um coquetel/jantar oferecido pelo sindicato empresarial.

 

A Eleição do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região é válida por 5 anos, ou seja, a nova diretoria terá mandato de 2022 a 2027.

Segundo Edson Pinto: “Foi o coroamento de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2009 quando foi construída a ideia de uma representação sindical exclusiva para a região. E nesse sentido quero agradecer à toda categoria pela confiança, à diretoria e conselho de representação pelo apoio e aos nossos colaboradores, jurídico, comunicação e departamento sindical”.

Confira:

SinHoRes Osasco - Alphaville e Região elege diretoria para os próximos 5 anos
SinHoRes Osasco – Alphaville e Região elege diretoria para os próximos 5 anos
SinHoRes Osasco - Alphaville e Região elege diretoria para os próximos 5 anos
SinHoRes Osasco – Alphaville e Região elege diretoria para os próximos 5 anos
SinHoRes Osasco - Alphaville e Região elege diretoria para os próximos 5 anos
SinHoRes Osasco – Alphaville e Região elege diretoria para os próximos 5 anos

SinHoRes Osasco - Alphaville e Região elege diretoria para os próximos 5 anos

SinHoRes Osasco - Alphaville e Região elege diretoria para os próximos 5 anos

SinHoRes Osasco - Alphaville e Região elege diretoria para os próximos 5 anos

SinHoRes Osasco - Alphaville e Região elege diretoria para os próximos 5 anos

SinHoRes Osasco - Alphaville e Região elege diretoria para os próximos 5 anos

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SinHoRes Osasco - Alphaville e Região elege diretoria para os próximos 5 anos

Fhoresp e SinHoRes pedem revisão tributária dos vinhos em SP

Em ofício enviado a autoridades, Fhoresp e SinHoRes pedem revisão tributária dos vinhos em bares e restaurantes de SP

No início desse mês de fevereiro, a FHORESP – Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo e o SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, enviaram ofício ao Vice-Governador, Rodrigo Garcia, e à Senadora, Mara Gabrilli, solicitando revisão da tributação dos vinhos nos estabelecimentos do Estado de São Paulo.

Ocorreu ainda, uma audiência presencial com o Coordenador de Receita Tributária da Secretaria Estadual da Fazenda, que entendeu o problema.

No documento enviado, as entidades afirmam haver fortes controvérsias sobre a tributação da comercialização de vinhos nos bares e restaurantes no Estado que atualmente é 25%. A Fhoresp e o SinHoRes defendem que o vinho seja enquadrado definitivamente no regime especial sendo tributado pela alíquota de 3,2%, quando forem comercializados em estabelecimentos do setor.

“Há muito tempo o vinho deixou de ser um artigo de luxo e com base nesta situação, que afeta produtores, consumidores e, em especial, os bares e restaurantes, solicitamos à Vossa Excelência sanar essa distorção com a mudança de interpretação dos órgãos competentes, de maneira que se enquadre definitivamente o vinho no regime especial de 3,2%, quando acompanhado de alimentação preparada em bares e restaurantes”, argumentam as entidades no ofício.

 

Clique aqui para ler o ofício na íntegra!

iFood pretende atrair 10.000 entregadores por meio de moto elétrica

Sediada em Osasco, iFood pretende atrair 10.000 entregadores por meio de moto elétrica

Uma das maiores plataformas de delivery do Brasil, o iFood, sediado em Osasco, se prepara para lançar, nas próximas semanas, uma moto elétrica exclusiva aos seus parceiros entregadores.

A novidade tem como objetivo trazer mais economia no dia a dia dos entregadores, reduzindo em até 70% os custos com combustível e manutenção, em comparação a uma moto convencional. Além disso, a iniciativa reforça o compromisso ambiental da empresa em reduzir a emissão de CO2 nos centros urbanos, uma vez que o veículo é menos poluente.

A pré-venda das motos elétricas oferecerá descontos e facilidades no financiamento, incluindo taxas mais baixas. Os entregadores parceiros do iFood interessados na motocicleta elétrica poderão começar pela compra do modelo EVS Work, da montadora brasileira Voltz.

Economia

Segundo a empresa, o veículo tem menor custo de manutenção e para rodar. Um entregador que percorre, por exemplo, 2.000 km por mês tem custo mensal em torno de R$ 380 de gasolina (considerando o litro a R$ 6,55).

Com a moto elétrica, esse custo cairia para um plano com valor fixo, considerando o sistema de troca de bateria, gerando uma economia de mais de 60% para o entregador apenas nos gastos com combustível. Considerando ainda a economia com a manutenção da moto, o custo chega a cair 70%.

“Nosso incentivo e auxílio viabiliza a escala para o uso de mais uma opção de modal elétrico aos entregadores, impulsionando o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13 da ONU, que exige ações contra a mudança global do clima, além de oferecer soluções que compensam financeiramente para as nossas pessoas entregadoras”, afirma André Borges, head de sustentabilidade do iFood.

Sustentável


A previsão é que, até o final de 2022, cerca de 10 mil motos elétricas da parceria VOLTZ e iFood estejam circulando nas ruas. Isso representa evitar a emissão de até 30 mil toneladas de CO2 que seriam lançados na atmosfera em um ano. O iFood já realizou outros investimentos nessa área, com investimentos em bicicletas elétricas, para chegar a 50% das entregas limpas até 2025.

 

FONTE: Giro/SA

Edson Pinto, apresenta novo suplente do Conselho Estadual de Turismo

Edson Pinto, do SinHoRes e Fhoresp apresenta novo suplente do Conselho Estadual de Turismo

O presidente do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região e vice-presidente de Relações Governamentais da Fhoresp – Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo, Edson Pinto, apresentou na manhã desta terça-feira, 8 de fevereiro, como membro titular do Conturesp – Conselho Estadual de Turismo, o novo suplente da entidade para o próximo biênio 2022/2023 aos demais membros.

O indicado pela diretoria da Federação é o presidente do SinHoRes São José do Rio Preto, Paulo Roberto da Silva.

Durante a reunião ainda foram tratados diversos temas com foco na retomada dos eventos e melhoria da formação e capacitação de mão de obra no estado de São Paulo.

Secretaria do Turismo do Estado abre cadastro para destinos pet friendly

Secretaria do Turismo do Estado abre cadastro para destinos pet friendly

A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo está realizando um mapeamento de destinos turísticos que recebem animais domésticos em seus meios de hospedagem e atrações. A ideia da pasta, é criar um catálogo de municípios paulistas pet friendly, uma espécie de guia online que ajude na decisão sobre a viagem, além de mobilizar todo o setor sobre a importância desse segmento de negócio.

Restaurantes e atrações turísticas também estão no radar e já aceitam os bichinhos e oferecem espaços especialmente pensados para eles. Algumas pousadas exibem selos pet friendly que atestam uma edificação segura aos animais e rede de funcionários treinada para receber os novos hóspedes. Alguns municípios paulistas inclusive já mudaram suas leis para aceitar cães e gatos em locais antes proibidos, como praias.

O estudo foi encaminhado às secretarias municipais, meios de hospedagem e atrativos inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).

Para cadastrar algum município ou estabelecimento, clique aqui: https://cutt.ly/7OTXb15A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo está realizando um mapeamento de destinos turísticos que recebem animais domésticos em seus meios de hospedagem e atrações. A ideia da pasta, é criar um catálogo de municípios paulistas pet friendly, uma espécie de guia online que ajude na decisão sobre a viagem, além de mobilizar todo o setor sobre a importância desse segmento de negócio.

Restaurantes e atrações turísticas também estão no radar e já aceitam os bichinhos e oferecem espaços especialmente pensados para eles. Algumas pousadas exibem selos pet friendly que atestam uma edificação segura aos animais e rede de funcionários treinada para receber os novos hóspedes. Alguns municípios paulistas inclusive já mudaram suas leis para aceitar cães e gatos em locais antes proibidos, como praias.

O estudo foi encaminhado às secretarias municipais, meios de hospedagem e atrativos inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).

Para cadastrar algum município ou estabelecimento, CLIQUE AQUI

 

Com informações de abimebr

SinHoRes e Sinthoresp se reúnem para discutir temas importantes

SinHoRes e Sinthoresp se reúnem para discutir temas importantes para o setor

Nesta terça-feira-feira, 01/02, o presidente do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, Edson Pinto, se reuniu com representantes do Sinthoresp – Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis e Similares de São Paulo.

Durante a reunião, foi discutido assuntos do interesse dos empresários e dos trabalhadores, alternativas para o desenvolvimento do setor e também detalhes sobre a Convenção Coletiva (CCT).

Na ocasião estavam presentes, além do presidente do SinHoRes, Edson Pinto, a gerente executiva do sindicato empresarial, Alice Fernandes; representando o Sinthoresp estavam, Jefferson Medeiros do Departamento de Assuntos Coletivos e o diretor Manoel de Lima.

No site do SinHores Osasco – Alphaville e Região, estão disponíveis as últimas Convenções na íntegra e seus principais pontos explicados para os empresários, contadores e administradores da região.

Da esquerda para a direita, Jefferson Medeiros do Departamento de Assuntos Coletivos do Sinthoresp, Diretor do Sinthoresp, Manoel de Lima; presidente do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, Edson Pinto e gerente executiva do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, Alice Fernandes
Confira a retrospectiva das ações do SinHoRes em 2021

Confira a retrospectiva das ações do SinHoRes em 2021

A seguir, confira uma prestação de contas de todas as atividades do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região no decorrer de 2021!

Durante o último ano, o sindicato empresarial atuou fortemente para tentar minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia no setor de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo nas cidades de sua base, consolidando ALIANÇA Empresarial da Região Metropolitana Oeste, composta pelo SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, SINCOMERCIO e ACIB; firmando Termos Aditivos à Convenção Coletiva de Trabalho com o Sinthoresp (sindicato laboral); realizando tratativas com o governo de São Paulo, prefeituras da região e CIOESTE; e muito mais!

CLIQUE E CONFIRA!

Confira o Calendário Brasileiro das Feiras, Congressos e Eventos de Negócios 2022

A UBRAFE – União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios fez um levantamento e lançou o calendário junto aos centros de convenções, congressos e pavilhões de feiras com os eventos presenciais a serem realizados em 2022.

De acordo com a UBRAFE, os organizadores de feiras, pavilhões, centros de eventos e congressos e toda a cadeia produtiva estão prontos desde 2021 para a retomada e capacitados para garantir a segurança de todos os públicos, criando um ambiente favorável à realização dos negócios e do relacionamento, tão necessários para a recuperação da economia.

A relação destes eventos pode ser obtida AQUI

TURISMO EM PAUTA: CIOESTE promove reunião para discutir propostas e projetos para o turismo da região em 2022

Na terça-feira, 25/01, O CIOESTE – Consórcio Intermunicipal da Região Oeste realizou mais uma reunião do GT de Turismo do consórcio, em conjunto com a Região Turística (RT) Negócios e Cultura, para discutir propostas e projetos que deverão ser implementados este ano. A iniciativa deve beneficiar as cidades que compõem o CIOESTE e a RT.

O grupo agora conta com a participação da cidade de São Roque.

Na oportunidade, o coordenador do GT, secretário de Cultura e Turismo de Carapicuíba Evaldo de Almeida, sugeriu aos presentes que, a partir de março, até agosto deste ano, sejam realizadas duas reuniões por município para tratar da regionalização do turismo.

“Se iniciarmos com os encontros em março, realizando dois por mês, até agosto teremos um total de doze reuniões, contemplando todas as cidades do Consórcio. Será uma excelente oportunidade de envolvermos todas as entidades e associações de cada cidade, inclusive visando a organização da Expo Turismo 2022, que acontece em Osasco, em setembro”, explicou.

Na ocasião, também foi formada uma “comissão técnica”, entre os participantes do GT de Turismo, com o objetivo de elaborar um termo de referência para contratação de consultoria especializada na área de turismo.

Com informações do CIOESTE

Presidente do SinHoRes, Edson Pinto, defende turismo regional em entrevista para o Diário da Região

Em entrevista exclusiva para o Diário da Região, o presidente do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, Edson Pinto, defendeu turismo regional para dinamizar a atividade na região.

Para o presidente, criar uma agenda de eventos, estrutura para visitas, com guia e pacotes, fomentarão o turismo nas 12 cidades que compõem o CIOESTE – Consórcio Intermunicipal da Região Oeste.

Na ocasião, o presidente afirmou que o secretário executivo do CIOESTE, o ex-prefeito de Osasco, Jorge Lapas, tem dado todo o apoio ao trade de turismo e tem conhecimento da capacidade de geração de emprego e renda da atividade que é hoje a maior geradora de postos de trabalho da região.

“O Cioeste pode ajudar muito no trabalho de divulgação da região para fora. Nós precisamos aprender a nos comunicar melhor para que a gente possa vender nossa região para o turista. Um evento importante em Osasco ou Barueri, por exemplo, precisa ser divulgado com antecedência para o resto do Brasil”, explicou.

“Os visitantes que se hospedam aqui precisam ter disponível um pacote de visitas com traslados, com receptivo, com um guia para levá-lo a shoppings, parques, aos melhores bares e restaurantes porque tudo isso é um produto mercadológico”, completou se referindo a pontos turísticos das cidades que compõem o Cioeste.

Edson ainda citou que na região existe potencial em lugares que ainda não são bem explorados para turismo, como um Centro Histórico com 209 imóveis tombados pelo Condephaat em Santana de Parnaíba, uma aldeia indígena em Carapicuíba, um Calçadão em Osasco com 2º maior comércio de rua do país, a rota do vinho em São Roque, gastronomia de Alphaville, dentre outros atrativos que esse turista de negócios pode conhecer em seus horários de folga. “Temos que ser criativos para reter esse turista por mais tempo na região, para além dos negócios, fazendo movimentar a rede hoteleira, bares, restaurantes e o comércio local”, afirmou. Para isso, Edson Pinto defende a abertura na região de empresas que patrocinem essas iniciativas.

 

Confira o vídeo do trecho da entrevista

 

Confira a matéria no Diário da Região AQUI

Diário da Região destaca matéria exclusiva com o presidente do SinHoRes, Edson Pinto

O presidente do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, Edson Pinto, foi destaque em matéria exclusiva no Jornal Diário da Região sobre o tema:  Restaurantes, bares e hotéis são contra o “passaporte da vacina”.

Na matéria, o presidente do sindicato empresarial destaca que apesar de o Sindicato Empresarial ser amplamente a favor que as pessoas completem o esquema vacinal, o “passaporte da vacina” pode prejudicar o setor que já foi extremamente afetado pela pandemia. “Somos contra o passaporte da vacina porque quem está imunizado continua transmitindo o vírus, então, no nosso setor, o distanciamento das mesas, uso de máscara e álcool em gel ainda são mais eficientes”, explicou para o Diário da Região.

Para ele, é preciso entender que os empresários desse segmento foram sacrificados com a pandemia porque o setor foi o mais afetado pelas medidas restritivas de circulação impostas pelo governo estadual, embora seja o que mais gera emprego no país. “A crise no setor é tão grave que não teríamos nem funcionários suficientes para verificar o documento. Faltam empregados até para as tarefas mais simples da empresa”, pontuou o presidente.

Confira a matéria na íntegra AQUI

Cartilha orienta sobre as novas medidas para regularizar dívidas do Simples Nacional

Para sanar dúvidas sobre o Programa de Regularização do Simples Nacional, anunciado recentemente pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional,  a ABRASEL – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, lançou uma cartilha que orienta o empresário acerca do tema.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional anunciou neste mês, duas medidas para que as empresas do Simples Nacional consigam quitar débitos que estejam na dívida ativa da União. O Programa de Regularização do Simples prevê uma análise da capacidade de pagamento da empresa. Já o Edital de Transação não tem essa exigência, mas só vale para empresas cujo valor total da dívida não ultrapasse R$ 72.720,00. Ambos têm o prazo de adesão para 31 de março deste ano e permitem regularizar dívidas com entrada de 1%. Se ainda há dúvidas sobre o tema, basta acessar o link e baixar o Ebook.

Clique aqui e faça o download do e-Book

EVENTOS: Governo recomenda reduzir a capacidade

Como medida para reduzir o contágio da covid-19 em todo o Estado de São Paulo, o governador de São Paulo, João Doria, informou na quarta-feira (12) que será exigida em todo o estado a apresentação do comprovante completo de vacinação contra a covid-19 para entrada em eventos públicos e privados que causem aglomeração, como shows e atividades esportivas.

Também para combater o avanço da variante Ômicron no Estado, o governo estadual recomendou que a ocupação de tais eventos seja reduzida em 30%, o que deve ser estabelecido por cada uma das 645 prefeituras paulistas, podendo variar conforme a situação epidemiológica. “A redução recomendada é de 30%. Cabe agora às prefeituras deliberar sobre isso”, disse Doria. Há ainda a recomendação de que tais eventos passem a exigir testes do público. Mas, segundo o governador, não se trata de uma exigência, é apenas uma recomendação.

 

Com informações da Agência Brasil

RENEGOCIAÇÃO: Governo Federal edita medidas e lança Refis para MEI e Simples Nacional

Após vetar a criação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples
Nacional (Relp) que trata sobre a renegociação de dívidas na sexta-feira, 7, para micro, pequenas e médias empresas do MEI e Simples Nacional, o governo federal editou nesta terça-feira (11) medidas para regularizar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e de pequenas empresas optantes do Simples Nacional.

As duas medidas foram publicadas em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”. As propostas permitem pagamento de entrada de 1% do valor do débito e dão descontos em juros e multas.

No caso do Programa de Regularização do Simples Nacional permite que MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional afetados pela pandemia regularizem as dívidas com entrada de 1% do valor total do débito, dividido em até oito meses.

O restante do débito pode ser parcelado em até 137 meses, com desconto de até 100% de juros, das multas e dos encargos legais. Esse desconto deve observar o limite de 70% do valor total do débito, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Ainda de acordo com a PGFN, os descontos serão calculados a partir da capacidade de pagamento de cada empresa. A parcela mínima é de R$ 100 para micro e pequenas empresas ou de R$ 25 no caso dos microempreendedores individuais.

Para o presidente do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, a alternativa é bem-vinda já que 96% das empresas da categoria do sindicato empresarial são compostas de micro e pequena empresas. “O Projeto de Lei vetado era bem mais amplo já que a agora apenas empresas inscritas na dívida ativa é que poderão se beneficiar do programa. Mas nesse momento de extrema dificuldade toda ajuda é bem-vinda”, pontuou o presidente do sindicato empresarial.

O congresso por sua vez estuda a possibilidade de derrubar o veto do presidente e aprovar a criação do Relp.
“O SinHoRes Osasco – Alphaville e Região está articulando com sua base de apoio no Congresso Nacional a derrubada do veto do presidente. O problema é que isso deverá ocorrer após o prazo limite de adesão ao Simples Nacional, que é dia 31 de janeiro”, completou Edson Pinto.

O governo estuda a prorrogação do prazo para a regularização desses débitos, para 31 de março ou 29 de abril. Isso daria tempo para o Congresso derrubar o veto ou se regularizarem com a portaria da PGFN.
O prazo para as empresas optarem pelo Simples não mudaria, já que isso é definido em lei.

Atualmente, já está em vigor um programa de parcelamento de dívidas com a PGFN, que vale para empresas de todos os portes. A portaria e o edital divulgados nesta terça-feira são mais vantajosos — o valor da entrada e os descontos são menores.

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