Sua Empresa Está Precisando de Reforço de Caixa? Quer Fazer Um Novo Investimento? O SinHoRes Vai Te Ajudar
O Clube SinHoRes Apresenta 2 Novos Benefícios Para a Sua Empresa
Consultora do SinHoRes, a nutricionista Flávia Zibordi oferece aos associados consultorias sobre protocolos contra a Covid-19
A nutricionista e consultora do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, Flávia Zibordi, está oferecendo duas consultorias aos estabelecimentos associados ao sindicato empresarial com condições especiais.
Confira parecer do nosso Departamento Jurídico sobre o fim da validade da MP 927
O Departamento Jurídico do SinHoRes explica como ficam as relações de emprego entre empregados e empregadores com o fim da validade da Medida Provisória 927 e a volta do que prevê a CLT, sem qualquer tipo de flexibilização.
Informativo do Dep. Jurídico do SinHoRes sobre exigências das prefeituras para reabertura
Confira informativo do Dep. Jurídico do SinHoRes sobre as exigências de cada Prefeitura Municipal da nossa base, para poder abrir novamente a empresa. Fique atento e evite fechamentos, interdições ou multas. Base do sindicato empresarial: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, Jandira e Cajamar. Clique aqui e confira!
Confira parecer do nosso Departamento Jurídico e Arbitral sobre recontratação de funcionários demitidos sem justa causa
O Departamento Jurídico do SinHoRes explica a recontratação imediata de funcionários demitidos sem justa causa durante a pandemia sem que este ato seja configurado como fraude trabalhista (Portaria nº 16.665). Clique aqui e confira na íntegra!
Dep. Jurídico e Contábil orienta empresários sobre prorrogação dos acordos de redução de salário e jornada de trabalho e suspensão dos contratos de trabalho
O Departamento Jurídico e Contábil do SinHoRes orienta os empresários sobre decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir os salários e as jornadas dos trabalhadores. O decreto foi publicado nessa terça-feira, 14/7, no Diário Oficial da União.
Dep. Jurídico orienta empresários de Osasco sobre regras e recomendações da Prefeitura para retomada
O Departamento Jurídico do SinHoRes alerta os empresários da cidade de Osasco para o estabelecimento de regras e recomendações de saúde para a retomada gradual das atividades e a criação do licenciamento Osasco contra o coronavírus (DECRETO Nº 12.494/2020).
MP dos salários é aprovada e poderá ser renovada
CIRCULAR Nº 23/2020
O Departamento Jurídico e Contábil do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região preparou um roteiro explicativo sobre a Medida Provisória 936, agora chamada de MP 936/2020-A, a qual teve sua conversão em Lei (Projeto de Lei de Conversão 15/2020) por unanimidade no Plenário do Senado, em 16/06. Agora, o texto segue para sanção presidencial
Confira informativo sobre as consequências de natureza tributária decorrentes da crise do coronavírus da Dias e Pamplona – Advogados, consultor do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região
Além das óbvias consequências de saúde pública, a pandemia de Covid-19 causada pelo novo coronavírus está levando a maioria das empresas a uma crise econômica dramática com desdobramentos generalizados em todas as suas obrigações (trabalhistas, civis, comerciais e tributárias).
O empresário já pode economizar nas rescisões sem justa causa
Isso será possível em razão do governo, em novembro de 2019, ter incluído o fim da multa na Medida Provisória 905 (criadora do Programa Verde e Amarelo) e posteriormente a sanção da Lei n.º 13.932/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 12 de dezembro.
INFORMATIVO DEPTO. JURÍDICO: MEDIDA PROVISÓRIA 905/2019 – Correção de Débitos Trabalhistas – Multa Adicional do FGTS
A recente Medida Provisória 905, publicada em 12 de novembro de 2019, ao mesmo tempo em que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, implantou diversas outras alterações à legislação trabalhista, dentre as quais destacamos, neste Informativo, aquelas relativas aos juros praticados em condenações decorrentes de ações trabalhistas e à redução da multa incidente sobre o saldo dos depósitos do FGTS nas demissões sem justa causa realizadas por iniciativa dos empregadores.
INFORMATIVO DEPTO. JURÍDICO: Medida Provisória – Contribuinte Legal
Por meio dela, será possível aos contribuintes com dívidas de tributos federais negociarem com o governo descontos e parcelamentos especiais para quitação dos débitos respectivos.
INFORMATIVO DEPTO. JURÍDICO: Novo Parcelamento ICMS SP – Convênio 152/2019
Na última sexta-feira, 11.11, foi publicado o Convênio ICMS 152/2019, autorizando o Estado de São Paulo a instituir programa de parcelamento especial de débitos de ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de maio de 2019
INFORMATIVO DEPTO. JURÍDICO: OBRIGAÇÕES DA LEI DO COPO AZUL VOLTAM A SER EXIGÍVEIS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO
As obrigações previstas na Lei do Copo Azul voltam a ser exigíveis após o julgamento da improcedência e a cassação da decisão liminar proferida na ação proposta para declaração da inconstitucionalidade dessa Lei.
INFORMATIVO DEPTO. JURÍDICO: LEI 13.874 INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E ALTERA A CLT
Em 20/9, entrou em vigor a Lei Federal nº 13.874/2019, que converteu em lei a Medida Provisória nº 881/2019, divulgada como MP da Liberdade Econômica. Segundo a nova Lei, as regras constantes na CLT, para anotação da jornada de trabalho, foram alteradas. De acordo com a nova redação do artigo 74 da Consolidação das Leis
INFORMATIVO DEPTO. JURÍDICO: INOVAÇÕES ÀS ROTINAS TRABALHISTAS IMPLEMENTADAS PELA LEI nº 13.874/19
Em 20/09/2019, entrou em vigor a Lei Federal nº 13.874/2019, que converteu em lei a Medida Provisória nº 881/2019, amplamente divulgada como a MP da Liberdade Econômica, que, dentre outros áreas, trouxe as seguintes inovações à rotina trabalhista das empresas. De acordo com o artigo 3º, inciso X, desta Lei, os documentos sujeitos a guarda
INFORMATIVO DEPTO. JURÍDICO: publicada Portaria 915 que altera a redação da NR 01, relativa à segurança e medicina do trabalho
Em 31/07/2019, foi publicada a Portaria M.E. nº 915, de 30/07/2019, do Ministério da Economia, que altera a redação da Norma Regulamentadora nº 01 e, dentre outras disposições, revoga a Portaria SSMT nº 06, que estabelecia a redação da Norma Regulamentadora nº 02.
INFORMATIVO DEPTO. JURÍDICO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento define o modelo do selo arte para os produtos de origem animal artesanais
Em 24/07/2019, foi publicada a Instrução Normativa nº 28/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o MAPA, que definiu o modelo oficial do selo ARTE, a ser utilizado na rotulagem dos produtos de origem animal artesanais
INFORMATIVO DEPTO. JURÍDICO: publicado decreto federal que regulamenta o processo de fiscalização dos produtos alimentícios de origem animal artesanais
Em 18/07/2019, foi publicado o Decreto Federal nº 9.918/2019, que simplificou o processo de fiscalização e diminuiu as exigências para a comercialização de produtos alimentícios de origem animal produzidos artesanalmente
Dep. Jurídico e Arbitral do SinHoRes: as novas regras da Lei de Estágio (11.788/08)
Confira artigo de Marcel de Lacerda Bôrro, coordenador do Depto. Jurídico do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região