SinHoRes Osasco – Alphaville e Região

Comunicado do Dep. Jurídico: Trabalho aos domingos e feriados em hotéis e restaurantes

O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 1º de janeiro de 2025, o início da vigência da Portaria n. 3665/2023, revogando disposições da anterior Portaria n. 671/2021, que previa autorização permanente para o trabalho em feriados de várias atividades. O nosso Departamento Jurídico esclarece que nossa categoria de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares não

Comunicado do Dep. Jurídico: Empresas com 100 ou mais empregados devem divulgar relatório disponibilizado pelo MTE até 31 de março

A seguir, confira o comunicado do Departamento Jurídico do SinHoRes sobre a Lei 14.611, referente à igualdade salarial entre homens e mulheres, que determina que as empresas com 100 empregados ou mais divulguem, semestralmente, nos meses de março e setembro, relatórios de transparência salarial e de critérios remuneratórios. Clique aqui e confira! Nosso Departamento Jurídico está à

Comunicado do Dep. Jurídico: Protocolo Não Se Cale – Fiscalização se intensificará a partir de abril

A seguir, confira o comunicado do Departamento Jurídico do SinHoRes sobre fiscalização do Protocolo Não Se Cale. Conforme noticiado no dia 20 de março pelo Governador Tarcísio de Freitas e pela Secretaria de Políticas para a Mulher, em 15 dias o Procon-SP reforçará a fiscalização do Protocolo Não Se Cale em bares, restaurantes, clubes noturnos,

Governo federal anuncia medidas de ajuda ao setor de turismo e eventos

Nessa terça-feira, 4/5, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.148/2021, que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC), prevendo uma série de medidas de auxílio ao setor de turismo e eventos, incluindo meios de hospedagem, buffets e casas noturnas, muito atingidos pela pandemia.

Dep. Jurídico do SinHoRes orienta empresários sobre o Novo Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda

Nessa quarta-feira, 28/4, foram publicadas no Diário Oficial da União as Medidas Provisórias 1.045 e 1.046, instituindo o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm), que permite novamente a suspensão dos contratos de trabalho e redução de jornada e salários de até 70%; além de tratar sobre antecipação de férias individuais e

plugins premium WordPress
×