A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata das diretrizes gerais sobre segurança e saúde no trabalho, passou por uma atualização importante: agora inclui a Gestão de Riscos Psicossociais entre suas exigências. Com a mudança, a proteção da saúde mental dos trabalhadores passa a ser considerada uma obrigação legal. Isso significa que todas as empresas – inclusive as […]
Atenção, empresários! A Portaria 3665/23, do Ministério do Trabalho, entra em vigor em julho de 2025 e está gerando dúvidas no setor. Mas fique tranquilo: Hotéis, Restaurantes, Bares, Similares e Casas de Diversão continuam com autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados. CLIQUE AQUI e confira o Toque do Jurídico!
Confira o comunicado do nosso Departamento Jurídico sobre o que muda para o setor de Hospedagem e Alimentação com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, agora convertido na Lei Complementar (LCP) 214/25, regulamentando a Reforma Tributária. CONFIRA AQUI! Nosso Dep. Jurídico está à disposição para mais esclarecimentos.
Confira o comunicado do nosso Departamento Jurídico com estratégias para garantir a adequação e cumprimento das normas técnicas em câmaras frias, evitando passivo trabalhista. CONFIRA AQUI! Nosso Dep. Jurídico está à disposição para mais esclarecimentos.
O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 1º de janeiro de 2025, o início da vigência da Portaria n. 3665/2023, revogando disposições da anterior Portaria n. 671/2021, que previa autorização permanente para o trabalho em feriados de várias atividades. O nosso Departamento Jurídico esclarece que nossa categoria de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares não
A seguir, confira o comunicado do Departamento Jurídico do SinHoRes sobre a Lei 14.611, referente à igualdade salarial entre homens e mulheres, que determina que as empresas com 100 empregados ou mais divulguem, semestralmente, nos meses de março e setembro, relatórios de transparência salarial e de critérios remuneratórios. Clique aqui e confira! Nosso Departamento Jurídico está à
A seguir, confira o comunicado do Departamento Jurídico do SinHoRes sobre fiscalização do Protocolo Não Se Cale. Conforme noticiado no dia 20 de março pelo Governador Tarcísio de Freitas e pela Secretaria de Políticas para a Mulher, em 15 dias o Procon-SP reforçará a fiscalização do Protocolo Não Se Cale em bares, restaurantes, clubes noturnos,
A seguir, confira o comunicado do Departamento Jurídico do SinHoRes sobre o domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que concentra em um único local todas as comunicações de processos emitidas pelos tribunais brasileiros. Nosso Departamento Jurídico está à disposição para mais esclarecimentos. CLIQUE AQUI E CONFIRA!
A seguir, confira o comunicado do Departamento Jurídico do SinHoRes sobre Escala de Revezamento quinzenal – Domingo da Mulher. Nosso Departamento Jurídico está à disposição para mais esclarecimentos. CLIQUE AQUI E CONFIRA!
A seguir, confira o comunicado do Departamento Jurídico do SinHoRes sobre obrigatoriedade de formação da CIPAA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio) nas empresas. Nosso Departamento Jurídico está à disposição para mais esclarecimentos. CLIQUE AQUI E CONFIRA!
A seguir, confira o comunicado do Departamento Jurídico do SinHoRes sobre aplicação das Leis 17.621/2023 e 17.635/2023 (que dispõem sobre medidas de proteção às mulheres em situação de risco) em Hotéis. Nosso Departamento Jurídico está à disposição para mais esclarecimentos. CLIQUE AQUI E CONFIRA!
A seguir, confira o comunicado do Departamento Jurídico do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região sobre o reajuste de 1% (um por cento) sobre os salários de todos os empregados, na folha de pagamento de julho. Nosso Departamento Jurídico está à disposição para mais esclarecimentos. CLIQUE AQUI E CONFIRA!
A seguir, confira o comunicado do Departamento Jurídico do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região sobre Piso Salarial Estadual x Piso Normativo/Sindical. Nosso Departamento Jurídico está à disposição para mais esclarecimentos. CLIQUE AQUI E CONFIRA!
A seguir, confira o comunicado do Departamento Jurídico do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região sobre o Abono Indenizatório previsto no Termo Aditivo à CCT 2021-2023. Nosso Departamento Jurídico está à disposição para mais esclarecimentos. CLIQUE AQUI E CONFIRA!
A seguir, confira o comunicado do Departamento Jurídico do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região sobre as Negociações Coletivas de Trabalho. Nosso Departamento Jurídico está à disposição para mais esclarecimentos. CLIQUE AQUI PARA LER
Confira comunicado do Departamento Jurídico do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região sobre a Lei 14.311/22, que altera as regras referentes ao afastamento da empregada gestante durante a pandemia de Covid-19 de suas atividades laborais.
CLIQUE AQUI E CONFIRA O COMUNICADO!
Na última semana, foi sancionada a Lei 14.151/2021, que determina o afastamento imediato de trabalhadoras gestantes das atividades de trabalho presencial durante a pandemia do coronavírus, sem prejuízo da sua remuneração.
Nessa terça-feira, 4/5, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.148/2021, que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC), prevendo uma série de medidas de auxílio ao setor de turismo e eventos, incluindo meios de hospedagem, buffets e casas noturnas, muito atingidos pela pandemia.
