Tenho convicção de que é possível harmonizar produção com preservação, conciliar desenvolvimento com meio ambiente.
O assunto do momento é Desenvolvimento Sustentável. O desenvolvimento capaz de “suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações”. Um novo modelo de crescimento que leva em conta as fragilidades do meio ambiente, reconhecendo que o único caminho é reduzir o uso de matérias-primas e aumentar a sua reutilização – é a “Economia Circular”.
E o Brasil pode ser vanguarda desse movimento, que busca romper com a lógica de “extrair-produzir-descartar”.
Dispomos, para isso, de uma das legislações ambientais mais completas e rigorosas do mundo, como a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei da Mata Atlântica e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, da qual fui relator, criadas para proteger o meio ambiente e mitigar os efeitos da atividade humana danosa à qualidade ambiental.
Possuímos a maior área de cobertura vegetal do mundo, que, segundo a Embrapa, cobre 66,3% do território nacional. Um ativo ambiental que é fundamental para a estabilidade ambiental do planeta, cuja proteção ganhou um grande reforço com a recente aprovação da Política Nacional de Pagamentos Ambientais, a qual tive a honra de relatar, que compensará, como forma de estímulo, os que mantenham suas áreas conservadas.
Além disso, o Brasil possui uma matriz energética limpa. Enquanto no resto do mundo a participação de energias renováveis varia entre 17 e 18%, aqui, segundo o Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), é de 80%. E continuamos ampliando nosso parque eólico e o número de termoelétricas alimentadas com bagaço-de-cana.
Na área dos combustíveis, muitos avanços. O etanol já substitui 45% de toda a gasolina consumida no país e a descarbonização da nossa matriz de combustíveis tornou-se um compromisso de Estado, com a criação do Renovabio, que, além de incentivar a produção de biocombustíveis, será fundamental para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
São exemplos para o mundo de como o Brasil está trilhando, com responsabilidade, o seu caminho para uma economia de baixo carbono. Essas práticas, contudo, precisam ser fortalecidas por meio de uma política de indução, privilegiando instrumentos tributários que estimulem comportamentos adequados ao meio ambiente.
Esse tema foi amplamente discutido no encontro “Economia Circular e a Indústria do Futuro”, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo, onde tive a oportunidade de participar ao lado do governador João Dória. No evento, ressaltei a importância da Política Nacional de Resíduos Sólidos como ferramenta para promover a transição para essa nova economia, e a necessidade de um sistema tributário que leve em consideração o impacto ambiental dos diversos bens e serviços.
Outro debate foi realizado em Brasília pela Frente Parlamentar da Economia Verde, da qual sou presidente, e que contou com a participação do deputado Aguinaldo Ribeiro. O relator da PEC45/19 – Reforma Tributária recebeu um manifesto, apoiado por 21 entidades do setor produtivo, em defesa da utilização de estímulos ou incentivos fiscais para execução de boas práticas ambientais, e prometeu levar em consideração, em seu parecer, os preceitos da “Economia Verde
Tenho convicção de que a economia não pode ser mais “linear”, que depende do consumo cada vez maior de recursos não renováveis, mas sim “circular” para o reaproveitamento de insumos, para o reaproveitamento de matéria-prima. Para isso precisamos estimular os setores que, além de ter efeito virtuoso sobre a economia, produzam com absoluto respeito ao meio ambiente.
Arnaldo Jardim é deputado federal (Cidadania SP).Coordenador da Frente pela Economia Verde. Vice-Presidente da Frente Agropecuária – FPA.