O Dia Mundial da Alimentação, 16 de Outubro, ressalta a importância do tema e comemora os avanços que tivemos nos últimos anos. Desafios persistem. 24 mil pessoas morrem de fome por dia – aproximadamente 9 milhões por ano, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). Mas podem ser superados.
E o Brasil – como grande potência agrícola que é – pode ter um papel de protagonismo no avanço pela segurança alimentar. Somos o terceiro maior produtor de alimentos no mundo todo, com uma produção de mais de 240 milhões de toneladas de grãos em 2019 e perspectiva de novo recorde em 2020. Ficamos atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Somos ainda o maior exportador mundial de proteína animal.
Para colocar alimentos na mesa dos brasileiros, precisamos incentivar cada dia mais os programas que têm dado certo, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Apoio ao Agricultor Familiar (Pronaf). Merecem maior atenção no Orçamento 2021 do governo federal.
Destaco em especial também o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que na pandemia foi responsável por garantir alimento aos estudantes. A merenda não consumida pela falta de aulas presenciais pôde ser destinada às famílias dos estudantes. Isso garantiu às famílias mais dignidade para enfrentar o momento delicado.
Comemoro ainda a aprovação em junho deste ano da Lei 14.016/20, mas ainda precisamos avançar em sua implantação. Contribuí ao facilitar a doação de alimentos por parte de bares, restaurantes e similares. A doação é permitida desde que os itens ainda estejam próprios para o consumo. A punição só ocorrerá se ficar comprovado que algo estragado foi doado de forma intencional. As doações podem ser feitas a populações carentes ou vulneráveis. Esse processo poderá ser intermediado por entidades beneficentes ou pelos governos. Os alimentos doados têm que estar dentro do prazo de validade e nas condições de conservação especificadas pelo fabricante. Deverão também estar dentro das regras sanitárias mesmo com danos à sua embalagem e com propriedades nutricionais seguras.
É um passo adiante na garantia da segurança alimentar. A fome que assola o mundo pode ser combatida todos os dias de diferentes formas.
No Brasil, pesquisa do IBGE divulgada em setembro estima que dos 68,9 milhões de lares no País, 36,7% estavam com algum nível de insegurança alimentar. Isso representa no total 84,9 milhões de pessoas. Um quadro não pior devido ao auxílio-emergencial que aprovamos no Congresso, sancionado após muita resistência do governo federal.
Foi a principal política pública aprovada durante a pandemia. Já atingiu, direta e indiretamente, 125,4 milhões de pessoas – mais da metade da população brasileira. As cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 fizeram com que não faltasse alimento na mesa de milhões de famílias de todas as regiões brasileiras.
Isso garantiu segurança alimentar e nutricional mesmo durante os momentos de maior paralisação da economia na pandemia. Trouxe segurança social, porque alimento é paz, é garantia de civilidade. Como líder da Bancada do Cidadania na Câmara, tenho atuado para que o benefício – e seus bons resultados – seja prorrogado. Defendemos um programa de renda que ofereça assistência sem ser paternalista.
Na Câmara dos Deputados, junto ao setor agro ou como secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (2015-2018), sempre busquei trabalhar pelo tema de maneira propositiva.
Na Secretaria, por exemplo, fortalecemos nos municípios a atuação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar (Conseas). São inciativas que precisam continuar a serem incentivadas para termos a plena implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Os caminhos já existem, mas precisam contar com mais atenção para com eles.
Necessitamos ainda apoiar a produção agrícola familiar, estimular a produção de alimentos nas cidades, destacando a importância das hortas urbanas e periurbanas para uma alimentação de qualidade.
Educar para o aproveitamento integral dos alimentos e diminuir o desperdício. Estimativas apontam que cerca de 30% do que é produzido é jogado no lixo. Uma preocupação que em nosso mandato ganhou a cartilha “Não ao Desperdício de Alimentos”, online e gratuita.
Dados da ONU apontam que 815 milhões de pessoas não têm o suficiente para comer no mundo. Cerca de 155 milhões de crianças com menos de 5 anos de idade sofrem com subnutrição crônica. 1 em cada 2 mortes de menores é causada pela fome.
É preciso garantir às famílias o direito ao alimento, a renda para obtê-lo de maneira digna. O Dia Mundial da Alimentação nos lembra que todos têm direito à comida de qualidade – e todos podem colaborar para este objetivo.
Deputado Federal Arnaldo Jardim
