Na última sexta-feira, 13/4, a Prefeitura de Osasco, através da Secretaria de Segurança e Controle Urbano (Secontru), realizou uma operação para fiscalizar estabelecimentos comerciais como bares, que funcionavam em más condições ou sem alvará expedido pela prefeitura. A ação visou a prevenção de acidentes. Dos sete estabelecimentos vistoriados, um foi multado, dois notificados e quatro fechados.

As operações, que foram realizadas para suprir demandas da Secretaria e também do Ministério Público, buscaram fiscalizar estabelecimentos que funcionavam sem alvará da prefeitura, ou sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), o que colocava em risco a vida das pessoas que frequentavam estes locais.

Além disso foram notificados, multados ou fechados, os locais que continham altíssimo risco de incêndio, locais sem mínimas condições de segurança, locais com ausência ou precariedade de saídas de emergência, falta ou precariedade de equipamentos obrigatórios de prevenção e combate a incêndio, e locais com questões estruturais comprometidas.

Vale ressaltar que não é possível que o comércio funcione sem estar regularizado, como estava ocorrendo nos casos apurados pela ação da Secontru. Primeiro, o comércio deve estar em ordem, e depois começar a funcionar.

O SinHoRes orienta as empresas a buscarem a regularização da atividade junto à prefeitura e também no sindicato patronal, evitando autuações ou mesmo o fechamento, conforme aconteceu na operação realizada pela Secontru.

Fonte: Prefeitura de Osasco com alterações