SinHoRes Osasco – Alphaville e Região
Vigésima edição do Informativo do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região com informações sobre o trabalho desenvolvido pelo sindicato empresarial nas tratativas com o governo para uma retomada segura das atividades; as ações da ALIANÇA Empresarial na região, parcerias do SinHoRes e muito mais!
CIRCULAR Nº 24/2021
Em reunião com o Secretário-executivo do Cioeste (Consórcio Intermunicipal da Região Oeste), Francisco Maciel, a ALIANÇA de Entidades Empresariais da Região Metropolitana Oeste, formada pelo SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, SINCOMERCIO e ACIB, pode se apresentar oficialmente e ainda discutir formas de aperfeiçoar a parceria com o Cioeste.
Em reunião com o Secretário-executivo do Cioeste (Consórcio Intermunicipal da Região Oeste), Francisco Maciel, a ALIANÇA de Entidades Empresariais da Região Metropolitana Oeste, formada pelo SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, SINCOMERCIO e ACIB, pode se apresentar oficialmente e ainda discutir formas de aperfeiçoar a parceria com o Cioeste.
Nós últimos meses, houve uma procura muito grande por parte dos empreendedores sobre como montar um delivery. A pandemia do coronavírus mostrou a importância de nos reinventarmos e nos adaptarmos às novas necessidades de consumo.
O professor Celso dos Santos da Silva, do Núcleo de Consultoria do Clube SinHoRes, e a professora convidada Carmen Guarize, realizarão, na próxima semana, o curso “Etiqueta empresarial: O diferencial no mundo dos negócios e carreiras profissionais”, através da Collis Educacional. O investimento é de R$ 140, mas associados do sindicato empresarial contam com 10% de desconto.
CIRCULAR Nº 23/2021
Nessa quarta-feira, 5/5, o presidente do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, Edson Pinto, representando também a FHORESP (Federação Empresarial de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo, que reúne 24 Sindicatos), na qual é vice-presidente de Relações Institucionais e Governamentais, se reuniu, no Palácio dos Bandeirantes, com o deputado estadual Vinicius Camarinha, Líder do Governo na ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O diretor executivo da ANR (Associação Nacional de Restaurantes), Fernando Blower, acompanhou a reunião.
Nessa quarta-feira, 5/5, o presidente do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, Edson Pinto, representando também a FHORESP (Federação Empresarial de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo, que reúne 24 Sindicatos), na qual é vice-presidente de Relações Institucionais e Governamentais, se reuniu, no Palácio dos Bandeirantes, com o deputado estadual Vinicius Camarinha, Líder do Governo na ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O diretor executivo da ANR (Associação Nacional de Restaurantes), Fernando Blower, acompanhou a reunião.
Nessa terça-feira, 4/5, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.148/2021, que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC), prevendo uma série de medidas de auxílio ao setor de turismo e eventos, incluindo meios de hospedagem, buffets e casas noturnas, muito atingidos pela pandemia.
O Código Penal, no artigo 268, dispõe ser crime: “Infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Pena: detenção de 1 mês a 1 ano e multa”. O crime está previsto em norma penal em branco ao quadrado, pois seu conteúdo é completado por duas outras normas em sequência, uma lei e, em seguida, uma portaria administrativa. A norma protege a saúde pública, procurando evitar a propagação de doença contagiosa. A Covid-19 é enfermidade viral contagiosa, enquadrando-se a situação prevista no tipo.
CIRCULAR Nº 22/2021
Nessa terça-feira, 4/5, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.148/2021, que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC), prevendo uma série de medidas de auxílio ao setor de turismo e eventos, incluindo meios de hospedagem, buffets e casas noturnas, muito atingidos pela pandemia.
Nessa terça-feira, 4/5, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.148/2021, que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC), prevendo uma série de medidas de auxílio ao setor de turismo e eventos, incluindo meios de hospedagem, buffets e casas noturnas, muito atingidos pela pandemia.
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a convenção do condomínio preveja a destinação residencial das unidades, os proprietários não poderão alugar seus imóveis por meio de plataformas digitais como o Airbnb. No entanto, a convenção do condomínio pode autorizar a utilização das unidades nessa modalidade de aluguel.
CIRCULAR Nº 21/2021
O SinHoRes Osasco – Alphaville e Região se tornou apoiador oficial do programa Brasil Mais, uma iniciativa do Governo Federal com medidas de incentivo ao aumento da produtividade, competitividade e lucro de micro e pequenas empresas dos setores de comércio, serviço e indústria. Para tanto, o programa, totalmente GRATUITO, propõe soluções para melhoria de gestão, inovação de processos, redução de desperdícios e aumento do faturamento.
O SinHoRes Osasco – Alphaville e Região se tornou apoiador oficial do programa Brasil Mais, uma iniciativa do Governo Federal com medidas de incentivo ao aumento da produtividade, competitividade e lucro de micro e pequenas empresas dos setores de comércio, serviço e indústria. Para tanto, o programa, totalmente GRATUITO, propõe soluções para melhoria de gestão, inovação de processos, redução de desperdícios e aumento do faturamento
No início de abril, um hotel associado ao SinHoRes Osasco – Alphaville e Região foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça a pagar por direitos autorais ao ECAD devido a disponibilização de equipamentos destinados à transmissão de obras musicais e audiovisuais nos quartos dos hóspedes. Agora, chegou ao conhecimento do sindicato empresarial que o mesmo hotel, além de ser condenado a pagar multa, terá que suspender qualquer disponibilidade de equipamento de obra musical ou audiovisual enquanto não obter autorização expressa do ECAD. Em eventual descumprimento, a multa será de R$ 500 por dia.
Nessa quinta-feira, 29/4, o presidente do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região (Sindicato Empresarial de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares), Edson Pinto, se reuniu com o Secretário de Indústria, Comércio e Trabalho de Barueri, Joaldo Macedo Rodrigues (Magoo), quando foram solicitadas medidas de ajuda econômica para as empresas, além de ações do sindicato empresarial.
Na próxima semana, entre 3 e 7 de maio, acontecerá o Programa Emergencial para Pessoas Físicas, mais uma ação do Programa de Desenvolvimento Local – o PDL Barueri 2021, uma iniciativa da Prefeitura de Barueri e do SEBRAE, com o apoio do SinHoRes
Nessa quarta-feira, 28/4, foram publicadas no Diário Oficial da União as Medidas Provisórias 1.045 e 1.046, instituindo o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm), que permite novamente a suspensão dos contratos de trabalho e redução de jornada e salários de até 70%; além de tratar sobre antecipação de férias individuais e
CIRCULAR Nº 20/2021
Nessa quarta-feira, 28/4, foram publicadas no Diário Oficial da União as Medidas Provisórias 1.045 e 1.046, instituindo o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm), que permite novamente a suspensão dos contratos de trabalho e redução de jornada e salários de até 70%; além de tratar sobre antecipação de férias individuais e concessão de férias coletivas, antecipação de feriados, banco de horas, e diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. O objetivo é desafogar financeiramente as empresas que vivem um momento caótico e preservar empregos em meio à crise.
As Medidas entram em vigor imediatamente e têm prazo de 120 dias.