SinHoRes Osasco – Alphaville e Região também toma iniciativas para proteger estabelecimentos do setor de gastronomia e hospitalidade nas cidades de sua base

Durante a semana, uma série de medidas estão sendo anunciadas visando minimizar os impactos negativos para a economia trazidos pela pandemia do novo coronavírus.

Nessa segunda-feira, 16/3, o Ministério da Economia anunciou novas medidas envolvendo pagamentos de FGTS, Simples Nacional, contratação de crédito, entre outros. Confira!

– Adiamento, por três meses, do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos empregados (estimativa de R$ 30 bilhões) e do pagamento da parte da União do Simples Nacional (estimativa de R$ 22,2 bilhões);

*Confira aqui a Resolução nº 152, de 18 de março de 2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no Âmbito do Simples Nacional.

– Redução de 50% das contribuições do Sistema S por três meses (inclui o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai; Serviço Social do Comércio – Sesc; Serviço Social da Indústria- Sesi; e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio- Senac) por três meses (estimativa de R$ 2,2 bilhões).

– O Programa de Geração de Renda (Proger), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), reforçará o crédito para micro e pequenas empresas em R$ 5 bilhões.

– Simplificação das exigências para contratação de crédito e a dispensa da Certidão Negativa de Débito (CND) para renegociação de crédito;

– O governo também facilitará o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque.

São Paulo

Já nessa quarta-feira, 18/3, no estado de São Paulo, o governador João Dória também anunciou medidas econômicas durante este período, entre elas o crédito especial para o Turismo.

– Mais R$ 275 milhões serão disponibilizados pelo Governo do Estado (somando R$ 500 milhões) para apoio aos segmentos mais afetados com os efeitos do COVID-19: Turismo, Economia Criativa e comércio. Os recursos virão do Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo e a prioridade de recebimento será dada às micro e pequenas empresas. Os empresários que entrarem com solicitações dos créditos terão um prazo de 60 a 90 dias para estender o pagamento das dívidas.

– O governador reforçou que empresários estabeleçam condições para preservar os empregos, reduzindo carga horária, salários e adiantamento de férias.

– Suspensão por 90 dias de dívidas ativas: protestos dos devedores ao estado de São Paulo por pessoa física e Jurídica, a partir de 01 de abril;

– Além disso, o governador João Dória informou que o fechamento de hotéis e praias é uma definição local e, a princípio, não há necessidade dessa recomendação para todo o estado de São Paulo.

SinHoRes Osasco – Alphaville e Região

O SinHoRes Osasco – Alphaville e Região também está tomando algumas medidas nas cidades de sua base (Osasco, Barueri, Santana de Parnaíba, Carapicuíba, Cajamar, Itapevi, Jandira e Pirapora do Bom Jesus).

– Envio de ofícios aos prefeitos das oito cidades solicitando diferimento no pagamento do ISS e do IPTU por 180 dias;

– Solicitação aos shoppings de renegociação dos valores dos aluguéis, especialmente para o setor de alimentação;

– Solicitação aos aplicativos de Reservas (OTAs), a diminuição dos valores das taxas cobradas atualmente;

– O sindicato empresarial também vem discutindo com o Sinthoresp, sindicato laboral, a formalização de Termo Aditivo à CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) que flexibilize relações de trabalho.

O SinHoRes Osasco – Alphaville e Região está trabalhando com sua equipe diuturnamente para trazer a melhor informação a respeito desse gravíssimo momento que estamos atravessando, além de buscar soluções efetivas para reduzir danos e evitar o fechamento de empresas e demissões de trabalhadores.

O sindicato empresarial tem o compromisso de passar informações de qualidade e verídicas aos empresários. Divulgaremos apenas notícias anunciadas e confirmadas pelos governos Federal, Estadual e Municipais, no sentido de não causar expectativas que possam posteriormente não se confirmar.