Sinhores Osasco – Alphaville e Região
Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hospitalidade de Osasco – Alphaville & Região Sindicato Patronal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
A nutricionista e consultora do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, Flávia Zibordi, está oferecendo duas consultorias aos estabelecimentos associados ao sindicato empresarial com condições especiais.
O Departamento Jurídico do SinHoRes explica como ficam as relações de emprego entre empregados e empregadores com o fim da validade da Medida Provisória 927 e a volta do que prevê a CLT, sem qualquer tipo de flexibilização.
Confira informativo do Dep. Jurídico do SinHoRes sobre as exigências de cada Prefeitura Municipal da nossa base, para poder abrir […]
O Departamento Jurídico do SinHoRes explica a recontratação imediata de funcionários demitidos sem justa causa durante a pandemia sem que […]
O Departamento Jurídico e Contábil do SinHoRes orienta os empresários sobre decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir os salários e as jornadas dos trabalhadores. O decreto foi publicado nessa terça-feira, 14/7, no Diário Oficial da União.
O Departamento Jurídico do SinHoRes alerta os empresários da cidade de Osasco para o estabelecimento de regras e recomendações de saúde para a retomada gradual das atividades e a criação do licenciamento Osasco contra o coronavírus (DECRETO Nº 12.494/2020).
CIRCULAR Nº 23/2020
O Departamento Jurídico e Contábil do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região preparou um roteiro explicativo sobre a Medida Provisória 936, agora chamada de MP 936/2020-A, a qual teve sua conversão em Lei (Projeto de Lei de Conversão 15/2020) por unanimidade no Plenário do Senado, em 16/06. Agora, o texto segue para sanção presidencial
Além das óbvias consequências de saúde pública, a pandemia de Covid-19 causada pelo novo coronavírus está levando a maioria das empresas a uma crise econômica dramática com desdobramentos generalizados em todas as suas obrigações (trabalhistas, civis, comerciais e tributárias).
Isso será possível em razão do governo, em novembro de 2019, ter incluído o fim da multa na Medida Provisória 905 (criadora do Programa Verde e Amarelo) e posteriormente a sanção da Lei n.º 13.932/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 12 de dezembro.
A recente Medida Provisória 905, publicada em 12 de novembro de 2019, ao mesmo tempo em que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, implantou diversas outras alterações à legislação trabalhista, dentre as quais destacamos, neste Informativo, aquelas relativas aos juros praticados em condenações decorrentes de ações trabalhistas e à redução da multa incidente sobre o saldo dos depósitos do FGTS nas demissões sem justa causa realizadas por iniciativa dos empregadores.
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