O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que torna o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) permanente. O anúncio foi feito nas redes sociais de Bolsonaro.

A expectativa é que sejam concedidos R$ 5 bilhões por meio do programa para as micro e pequenas empresas, valor que pode chegar a R$ 25 bilhões caso conte com apoio de bancos públicos e privados. No ano passado, foram repassados ao todo R$ 37 bilhões pelo Pronampe.

Segundo a publicação no Twitter, 20% deste total (dos R$ 5 bilhões) devem ser destinados ao setor de eventos, que foi duramente impactado pela pandemia de Covid-19.

“Tivemos a recuperação econômica mais rápida da história também pela democratização do crédito”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, no evento de assinatura do novo Pronampe. “Pela primeira vez nessa expansão, 48% do crédito foram [destinados] para pequenos e médios [empresários].”

O projeto aguardava sanção presidencial desde 11 de maio, quando foi aprovado pelo Congresso Nacional. Desde então, o poder Executivo vinha sendo cobrado pelo aval, que tinha o início de junho como data limite para ser aprovado.

Fonte: CNN