SinHoRes Osasco – Alphaville e Região e Sinthoresp finalizam negociações da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2021 e Convenção das Gorjetas 2019/2021

Circular nº 23/2019
Nesta semana, o SinHoRes Osasco – Alphaville e Região e o Sinthoresp (Sindicato dos Empregados em Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região) concluíram as negociações da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2021 e Convenção das Gorjetas 2019/2021, com vigência de dois anos.

ECAD

Circular nº 21/2019
A MP 907, que extinguiu o Instituto Brasileiro de Turismo, colocando em seu lugar a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, ainda com o nome de Embratur, e que criou escalonamento para se chegar à cobrança de 15% de imposto sobre remessas ao Exterior para pagamento de serviços turísticos (até 2024), também acaba com a arrecadação de direitos autorais (via Ecad) pela reprodução de obras artísticas em quartos de meio de hospedagem e cabines de navio, um pleito do setor atendido pelo governo federal.

Fique por dentro da Medida Provisória – Contribuinte Legal, parcelamento do Imposto Diferido dos Pescados e mais!

Circular nº 19/2019
No dia 16 de outubro, o Presidente da República editou a Medida Provisória 899/2019 (“CONTRIBUINTE LEGAL”), regulamentando forma para extinção de créditos tributários, que apesar de prevista há mais de 50 anos no Código Tributário Nacional, nunca foi efetivamente utilizada, qual seja a transação.

Após solicitações do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, nome da SICA é alterado para Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Circular nº 17/2019
Nos últimos dias, a Secretaria de Indústria, Comércio e Abastecimento de Osasco (SICA) foi renomeada para Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (STUDE), através da Lei Complementar 371, de 13 de setembro de 2019, sancionada pelo prefeito Rogério Lins.